Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no Direito Financeiro = Analyzing the notion of environmental cooperative federalism in the Brazilian Supreme Court case law: ADIS 5,077, 3,406 and 3,470 and their linkages with public finance law

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bazzo, Mariana Seifert	pt_BR
dc.contributor.author	Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 50-63, dez./jan. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171759	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Federalismo (direito constitucional), aspectos ambientais	-
dc.subject	Federalismo (direito constitucional), direito comparado	-
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis	-
dc.subject	Proteção ambiental	-
dc.subject	Direito financeiro	-
dc.subject	Resolução de conflitos	-
dc.subject.other	Competência federativa	-
dc.subject.other	Competências federativas	-
dc.subject.other	Divisão de poderes	-
dc.subject.other	Sistema federal	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade da lei	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade de lei	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Gestão de conflitos	-
dc.subject.other	Resolução de conflito	-
dc.subject.other	Solução de conflito	-
dc.subject.other	Solução de conflitos	-
dc.title	Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no Direito Financeiro = Analyzing the notion of environmental cooperative federalism in the Brazilian Supreme Court case law: ADIS 5,077, 3,406 and 3,470 and their linkages with public finance law	pt_BR
dc.title.alternative	Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do STF	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
analise_nocao_federalismo_bazzo.pdf	127.34 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.