O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade = The right to water and needy consumers: a concrete case study of CEDAE during the pandemic and the principle of equality

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins, Guilherme Magalhães	pt_BR
dc.contributor.author	Tostes, Eduardo Chow de Martino	pt_BR
dc.contributor.author	Neves, Edson Alvisi	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 215-231, nov./dez. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171936	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro	-
dc.subject	Proteção e defesa do consumidor	-
dc.subject	Direito à água, Rio de Janeiro (Estado)	-
dc.subject	Água potável, Rio de Janeiro (Estado)	-
dc.subject	Consumidor, aspectos socioeconômicos	-
dc.subject	Desigualdade social	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Covid-19	-
dc.subject.other	Defesa do consumidor	-
dc.subject.other	Direitos do consumidor	-
dc.subject.other	Proteção ao consumidor	-
dc.subject.other	Proteção do consumidor	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	2019-nCoV disease	-
dc.subject.other	COVID 19	-
dc.subject.other	COVID19	-
dc.subject.other	Doença coronavirus-19	-
dc.subject.other	Doença do coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Infecção nCoV-2019	-
dc.subject.other	Infecção pelo novo coronavírus 2019	-
dc.subject.other	Pandemia COVID-19	-
dc.title	O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade = The right to water and needy consumers: a concrete case study of CEDAE during the pandemic and the principle of equality	pt_BR
dc.title.alternative	O direito à água e os consumidores vulneráveis: um estudo de caso concreto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do município do Rio de Janeiro durante a pandemia e o princípio da igualdade	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_agua_consumidores_martins.pdf	3.43 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.