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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchmitt, Cristiano Heineckpt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 437-441, nov./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022-
dc.subjectAgência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil)-
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subjectSeguro-saúde-
dc.subjectSaúde complementar, aspectos jurídicos-
dc.subjectDireito à saúde-
dc.subjectDireitos humanos de segunda geração-
dc.subjectDireitos sociais-
dc.subjectMedicina privada, aspectos jurídicos-
dc.subjectPlano de saúde, regulação-
dc.subject.otherSeguro de saúde-
dc.subject.otherSaúde privada-
dc.subject.otherAssistência complementar-
dc.subject.otherGarantias sociais-
dc.subject.otherDireitos de ordem social-
dc.subject.otherDireito social-
dc.subject.otherDireito à proteção da saúde-
dc.subject.otherSeguro saúde-
dc.titleA nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022pt_BR
dc.title.alternativeA nova regra sobre o rol da Agência Nacional de Saúdept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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nova_regra_rol_schmitt.pdf1.42 MBPDFVisualizar

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