Título: | A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação: discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça = The execution of a sentence in a consumer collective action initiated by an association: discussions regarding the judgment of theme 948 by The Superior Court of Justice [Jurisprudência Comentada] |
Autor(es): | D’Aquino, Lúcia Souza |
Data de publicação: | 2022 |
Notas: | Jurisprudência Comentada do Recurso Especial 1.362.022/ STJ |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Execução de sentença, jurisprudência Ação civil pública Substituição processual, jurisprudência Ação coletiva Direito do consumidor Direitos difusos |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 457-464, nov./dez. 2022. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171948 |
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