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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2008-06-05-
dc.date.issued2008-06-06-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 6 jun. 2008.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17195-
dc.descriptionRevoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008.-
dc.description.abstractRevoga o § 3º, do art. 2º, da Portaria n. 162, de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre a concessão de pensões, vitalícias e temporárias, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 162 de 21 de maio de 2008 (legislação relacionada)pt
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 3 de 3 de maio de 2018 (Revogação)-
dc.relation.uriPRTen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPensão vitalíciaen
dc.subjectPensão temporáriaen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titlePortaria n. 194 de 5 de junho de 2008en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero194en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/17108pt
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121018-
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