Resolução 491/2018 do CONAMA é considerada constitucional, entretanto, nova norma com aperfeiçoamento deverá ser editada no prazo de 24 meses [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bastos, Ana Carolina Benzi	pt_BR
dc.contributor.author	Ayala, Patryck de Araújo	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 108, p. 310-314, out./dez. 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171967	-
dc.description	Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.148/DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.title	Resolução 491/2018 do CONAMA é considerada constitucional, entretanto, nova norma com aperfeiçoamento deverá ser editada no prazo de 24 meses [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.title.alternative	Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente é considerada constitucional, entretanto, nova norma com aperfeiçoamento deverá ser editada no prazo de 24 meses [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
resolucao_491_2018_bastos.pdf	1.11 MB	PDF	Visualizar

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