TítuloExercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização caracteriza acidente de consumo, reconhecendo a figura de consumidor por equiparação. [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Ayala, Patryck de Araújo
Data de publicação2022
NotasJurisprudência comentada do Recurso Especial 2.009.210/RS.
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 27, n. 108, p. 335-338, out./dez. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171971
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