A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) = The protection of the personality rights of the incarcerated person: an analysis from the Association of Protection and Assistance to Convicts (APAC)

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Luís Gustavo Candido e	pt_BR
dc.contributor.author	Ávila, Gustavo Noronha de	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 68-81, dez./jan. 2022/2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172231	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil.	-
dc.subject	Reintegração social, Brasil.	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	-
dc.subject	Direitos da personalidade, Brasil.	-
dc.subject	Preso, proteção, Brasil.	-
dc.subject.other	Sistema carcerário	-
dc.subject.other	Sistema prisional	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Direito da personalidade	-
dc.subject.other	Direito de personalidade	-
dc.subject.other	Direitos da individualidade	-
dc.subject.other	Direitos personalíssimos	-
dc.subject.other	Direitos privados de personalidade	-
dc.subject.other	Direitos sobre a própria pessoa	-
dc.subject.other	Personalidade (direito)	-
dc.subject.other	Personalíssimo	-
dc.subject.other	Detento	-
dc.subject.other	Presidiário	-
dc.subject.other	Prisioneiro	-
dc.subject.other	Recluso	-
dc.title	A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada: uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) = The protection of the personality rights of the incarcerated person: an analysis from the Association of Protection and Assistance to Convicts (APAC)	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tutela_direitos_personalidade_silva.pdf	133.83 kB	PDF	Visualizar

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