Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.created | 2022-12-09 | - |
dc.date.issued | 2023-02-09 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 9 fev. 2023, Seção 3, p. 188. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172299 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 5/2023 entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, que tem por objeto estabelecer mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional entre as Partes, objetivando o encaminhamento de atividades permanentes de natureza acadêmica, de pesquisa e de cooperação, que contribuam para a capacitação dos juízes e membros da Procuradoria do Ministério Público dos países integrantes da OEA. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | EAC | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) | pt_BR |
dc.subject | Organização dos Estados Americanos (OEA) | pt_BR |
dc.subject | Pesquisa | pt_BR |
dc.subject | Atividade acadêmica | pt_BR |
dc.subject | Capacitação profissional | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Ministério Público | pt_BR |
dc.title | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 5 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Eac_5_2023_STJ.pdf | 248.75 kB | Visualizar |
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