1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorScartezzini, Jorge Tadeo Flaquer-
dc.date.issued2001-
dc.identifier.citationSEMINÁRIO JURÍDICO CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, 2001, Foz do Iguaçú. Anais... [S.l.: s.n.], [2001?]. p. 41-51.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17233-
dc.descriptionPalavras proferidas no Seminário Jurídico Concessões de Serviços Públicos, realizado em Foz do Iguaçu no ano de 2001.en
dc.description.abstractDiscorre sobre os tribunais superiores e as concessões. Aborda a decisão que concede ou nega a liminar, que reveste-se de natureza de decisão interlocutória, desafiando, portando, o recurso de agravo. Comenta o ato judicial de suspensão de liminar, de reconhecida natureza política, não se questionando o mérito da ação, apenas reclamando a presença dos pressupostos legais. Sintetiza: só deve a suspensão ser concedida pelo presidente do tribunal competente quando presentes os pressupostos previstos pelo texto legal.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTribunal superior, avaliação de projetosen
dc.subjectServiço público, avaliação de projetos, congressoen
dc.subjectContrato consensual, congressoen
dc.subjectConcessão de serviços públicos, controle judicialen
dc.subject.otherEmprego público-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleOs tribunais superiores e as concessõesen
dc.typeCapítulo de livroen
Arquivo TamanhoFormato 
Tribunais_Superiores_Concessões.pdf62.82 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros