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dc.contributor.authorRocha, Francisco Cesar Asfor-
dc.date.issued1991-
dc.identifier.citationROCHA, Francisco Cesar Asfor. Contestação da paternidade. Correio Braziliense, Brasília, 5 ago. 1991. Direito e Justiça, p. 7. Disponível em:<http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17236>. Acesso em: 27 set. 2011.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17236-
dc.description.abstractDiscorre sobre contestação da paternidade e comenta a preocupação do legislador em oferecer proteção à maternidade, tendo-a como instituição sagrada, protegendo a mulher casada do desconforto de ter contra si proposta uma ação que a tenha por suspeita de ter filho adulterino. Ressalta a igualdade entre o homem e a mulher, a lei que assegura à criança o direito à dignidade e ao respeito, comprovação da paternidade. Por fim, comenta a possibilidade do marido contestar a paternidade do filho de sua mulher, vez que a construção pretoriana que já se esboça, com respaldo constitucional, aproxima-se da realidade vivenciada.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen access-
dc.subjectPaternidadeen
dc.subjectFilho legítimoen
dc.subjectFilho ilegítimoen
dc.subjectFilho adotivoen
dc.subjectDireito de família, Brasilen
dc.subject.otherCriança adotada-
dc.subject.otherFilho bastardo-
dc.subject.otherFiliação ilegítima-
dc.subject.otherFiliação legítima-
dc.titleContestação da paternidadeen
dc.typeArtigo de jornalen
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Contestação_Paternidade.pdf36.74 kBPDFVisualizar