Título: | Extrato de Termo de Adesão |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) |
Data de publicação: | 14-02-2023 |
Resumo: | Extrato de Termo de Adesão entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 14 fev. 2023, Seção 3, p. 122. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172403 |
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