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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-02-13-
dc.date.issued2023-02-16-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 fev. 2023. Republicado em 21 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172453-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDisciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 17 de 26 de julho 2023 (Alteração = art. 3º; art. 4º; art. 19; art. 27 e art. 28; Inclusão = art. 9º-A)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 25 de 16 de outubro de 2023 (Alteração = art. 4º)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 31 de 4 de dezembro de 2023 (Alteração = art. 29)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 9 de 23 de fevereiro de 2024 (Alteração = arts. 2º e 4º)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectContratação de serviçospt_BR
dc.subjectBens, aquisiçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177045-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179691-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182220-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184828-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Int_4_2023_GDG_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2024 272.86 kBPDFVisualizar
Int_4_2023_GDG.pdf4.85 MBPDFVisualizar
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