TítuloLa condivisione della funzione interpretativo-creativa del giudice costituzionale con il giudice comune in Italia e in Brasile e la sua influenza sul sistema penale anticorruzione = Sharing the constitutional judge’s interpretative function with the common judge in Italy and Brazil, and its influence on the anticorruption criminal system
Autor(es)Frazão, Hugo Abas
Data de publicação2022
ResumoInvestiga especificamente sobre a forma como um tribunal (supremo ou constitucional) dialoga com o juiz ordinário e as consequências, em particular, para o sistema de justiça criminal. Descreve como os juízes constitucionais na Itália e no Brasil assumem uma variação fluida entre centralização e difusão independentemente dos modelos clássicos de controle de constitucionalidade.
EditoraEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
FonteReJuB: Revista Judicial Brasileira, Brasília, v. 2, n. 1, p. 174-214, jan./jul. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172530
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