1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFarias, Paulo José Leitept_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 39-51, jul./set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172542-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.-
dc.subjectCompetência administrativa, Brasil.-
dc.subjectGestão ambiental, Brasil.-
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasil.-
dc.subjectPrincípio da subsidiariedade, Brasil.-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherProteção ao meio ambiente-
dc.subject.otherProteção do meio ambiente-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherCompetência (direito administrativo)-
dc.subject.otherCompetência (processo administrativo)-
dc.subject.otherAdministração ambiental-
dc.subject.otherGerência ambiental-
dc.subject.otherGerenciamento ambiental-
dc.subject.otherGestão ecológica-
dc.subject.otherMeio ambiente, gestão-
dc.subject.otherPlano de gestão ambiental-
dc.subject.otherSistema de gestão ambiental-
dc.subject.otherLicença ambiental-
dc.subject.otherPrincípio do bom senso-
dc.titleCompetência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambientept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
competencia_comum_federalismo_farias.pdf173.05 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto