1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMundim, Leonardopt_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 205-217, jul./set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172552-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectUnião homoafetiva, Brasil.-
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil.-
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil.-
dc.subject.otherCasamento entre pessoas do mesmo sexo-
dc.subject.otherParceria civil entre pessoas do mesmo sexo-
dc.subject.otherRelação homoafetiva-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherADI-
dc.subject.otherADIN-
dc.subject.otherAção de descumprimento de preceito fundamental-
dc.titleRosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetivapt_BR
dc.title.alternativeRosenfeld e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a união homoafetivapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
rosenfeld_decisao_stf_mundim.pdf159.97 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto