TítuloAtivismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
Autor(es)Nunes Junior, Amandino Teixeira
Data de publicação2014
AssuntosBrasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995)
Ativismo judicial, direito comparado, América Latina, Europa
Cassação de mandato
Fidelidade partidária, aspectos constitucionais
Fidelidade partidária, história
Fidelidade partidária, legislação
Judicialização da política
Mandato eletivo
Partido político
Tribunal constitucional, direito comparado, América Latina, Europa
EditoraSenado Federal
FonteRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172585
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