Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Lucas Daniel Ferreira dept_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 201, p. 251-274, jan./mar. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172592-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Lei de crimes ambientais (1998)-
dc.subjectCrime ambiental-
dc.subjectCulpabilidade-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica-
dc.subjectIlicitude-
dc.subjectNorma penal em branco-
dc.subjectPena pecuniária-
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade penal-
dc.subjectPrincípio da insignificância-
dc.subjectPunibilidade-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica-
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica-
dc.subject.otherDisregard doctrine-
dc.subject.otherAntijuridicidade-
dc.subject.otherLei penal em branco-
dc.subject.otherMulta (direito penal)-
dc.subject.otherPena de multa-
dc.subject.otherPersonalidade jurídica-
dc.subject.otherPersonificação civil-
dc.subject.otherPessoa legal-
dc.subject.otherPessoa mística-
dc.subject.otherPessoa moral-
dc.subject.otherPessoas públicas-
dc.subject.otherBagatela-
dc.subject.otherPrincípio da bagatela-
dc.titleElementos que envolvem os crimes ambientaispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
elementos_envolvem_crimes_souza.pdf222.36 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: