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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBahia, Alexandre Gustavo Melo Francopt_BR
dc.contributor.authorKoury Neto, Mussi Assad Mussipt_BR
dc.contributor.authorMelo, Mariana Cristina Pereirapt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 50, n. 199, p. 55-75, jul./set. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172725-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais-
dc.subjectHomofobia-
dc.subjectHomossexualidade-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherDiscriminação a homossexuais-
dc.subject.otherDiscriminação à homossexualidade-
dc.subject.otherDiscriminação por orientação sexual-
dc.subject.otherHomossexual, discriminação-
dc.subject.otherHomossexualidade, discriminação-
dc.subject.otherHomossexualismo-
dc.titleA revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBTpt_BR
dc.title.alternativeA revogabilidade política das decisões do Supremo Tribunal Federal: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBTpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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revogabilidade_politica_vulnerabilizacao_bahia.pdf180.25 kBPDFVisualizar

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