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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBigonha, Ana Paula Ribeiropt_BR
dc.contributor.authorCosta, Luiz Henrique Manoel dapt_BR
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 164, p. 237-270, out./dez. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172840-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectSesmaria, origens, Brasil.-
dc.subjectBens públicos, Brasil.-
dc.subjectSesmaria, legislação, Brasil.-
dc.subjectTerra devoluta, legislação, Brasil.-
dc.subjectTerra devoluta, Brasil.-
dc.subjectTerra pública, legislação, Brasil.-
dc.subjectUsucapião, legislação, Brasil.-
dc.subjectUsucapião, Brasil.-
dc.subject.otherBem público-
dc.subject.otherBens do Estado-
dc.subject.otherBens do município-
dc.subject.otherBens dominicais-
dc.subject.otherCoisa pública-
dc.subject.otherPatrimônio público-
dc.subject.otherPropriedade do governo-
dc.subject.otherPropriedade pública-
dc.subject.otherRes publica-
dc.subject.otherTerras públicas-
dc.subject.otherTerreno público-
dc.titleA carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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