Dignidad humana, reincidencia y resocialización en Colombia = Dignidade humana, reincidência e ressocialização em Colômbia

Abstract

Busca delimitar os conceitos jurídicos de reincidência, dignidade humana e ressocialização no campo do Direito Constitucional e Penal para examinar o alcance jurídico da Sentença C-181 de 2016, da Corte Constitucional colombiana. Analisa a relação da figura jurídica da reincidência e as obrigações em dupla via do fim ressocializador da pena frente ao princípio constitucional da dignidade humana no ordenamento jurídico colombiano.