Artigo 390 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022: genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo: agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades? = Section 390 of New General Judicial Council Complaint of Rio de Janeiro State Court Clause Code – Appointment no. 87/2022: genuine expression of social yearnings, without the necessary normative power: an agent of change or just an aggravating factors of instabilities?

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 78-103, jan./fev. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173358	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	União estável, Brasil.	-
dc.subject	Contrato de convivência, Brasil.	-
dc.subject	Princípio da autonomia privada, Brasil.	-
dc.subject	Regime de bens, Brasil.	-
dc.subject	Renúncia à herança, Brasil.	-
dc.subject	Sucessão legítima, Brasil.	-
dc.subject	Pacto antenupcial, Brasil.	-
dc.subject	Função social do contrato, Brasil.	-
dc.subject	Boa-fé, Brasil.	-
dc.subject	Casamento, história.	-
dc.subject.other	Casamento por comportamento	-
dc.subject.other	Convivência	-
dc.subject.other	Família informal	-
dc.subject.other	Família sem casamento	-
dc.subject.other	União estável livre	-
dc.subject.other	União livre	-
dc.subject.other	Contrato de união	-
dc.subject.other	Pacto de convivência	-
dc.subject.other	Autonomia privada	-
dc.subject.other	Renúncia da herança	-
dc.subject.other	Contrato antenupcial	-
dc.subject.other	Função social dos contratos	-
dc.subject.other	Boa fé	-
dc.subject.other	Princípio da boa fé	-
dc.subject.other	Princípio da boa-fé	-
dc.subject.other	Matrimônio	-
dc.subject.other	Núpcias	-
dc.title	Artigo 390 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022: genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo: agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades? = Section 390 of New General Judicial Council Complaint of Rio de Janeiro State Court Clause Code – Appointment no. 87/2022: genuine expression of social yearnings, without the necessary normative power: an agent of change or just an aggravating factors of instabilities?	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
artigo_390_codigo_strake.pdf	208.04 kB	PDF	Visualizar

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