1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRibeiro, Julio de Melopt_BR
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 191, p. 265-289, jul./set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173399-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade-
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade-
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade-
dc.subjectConstitucionalidade das leis-
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade-
dc.subjectInterpretação da constituição-
dc.subjectRecurso extraordinário-
dc.subjectSúmula vinculante-
dc.subject.otherControle da constitucionalidade-
dc.subject.otherFiscalização da constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherADI-
dc.subject.otherADIN-
dc.subject.otherConstitucionalidade-
dc.subject.otherConstitucionalidade da lei-
dc.subject.otherLeis, constitucionalidade-
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherConstituição, interpretação-
dc.subject.otherHermenêutica constitucional-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherStare decisis-
dc.subject.otherSúmula de efeito vinculante-
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência-
dc.titleControle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativaspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
controle_constitucionalidade_leis_ribeiro.pdf189.08 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto