Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-03-14 | - |
dc.date.issued | 2023-03-16 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 16 mar. 2023, Seção 3, p. 135. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173456 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no acordo de cooperação técnica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Extrato de adesão | pt_BR |
dc.subject | Tocantins. Tribunal de Justiça (TJTO) | pt_BR |
dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Pessoa com deficiência | - |
dc.title | Extrato do Termo de Adesão n. 11/2023 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 11 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ead_11_2023_STJ.pdf | 179.67 kB | Visualizar |
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