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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-03-14-
dc.date.issued2023-03-16-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 16 mar. 2023, Seção 3, p. 135.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173456-
dc.description.abstractExtrato do Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no acordo de cooperação técnica.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectExtrato de adesãopt_BR
dc.subjectTocantins. Tribunal de Justiça (TJTO)pt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectPessoa com deficiência-
dc.titleExtrato do Termo de Adesão n. 11/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero11pt_BR
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Ead_11_2023_STJ.pdf179.67 kBPDFVisualizar
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