Le impugnazioni nel nuovo Código de Processo Civil brasiliano, tra isonomia e deflazione

Abstract

Analisa como a edição do Novo Código de Processo Civil brasileiro procura assegurar maior estabilidade e previsibilidade das orientações jurisprudenciais. Afirma que o novo Código busca averiguar o mais rápido e cuidadosamente possível os méritos de disputas visando desinflar carga de acórdãos recursais que tendem a contrariar os princípios jurídicos estabelecidos na jurisprudência dos Tribunais Superior.