Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de JANUS

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Paula Costa e	pt_BR
dc.date.issued	2011	-
dc.identifier.citation	Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 190, t. 2, p. 137-149, abr./jun. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173626	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Juiz, poderes e atribuições, Portugal	-
dc.subject	Administração da justiça, Portugal	-
dc.subject	Processo civil, codificação, projeto de lei	-
dc.subject	Hermenêutica, Portugal	-
dc.subject	Princípio da isonomia, Portugal	-
dc.subject	Princípio da legalidade, Portugal	-
dc.subject	Princípio da segurança jurídica, Portugal	-
dc.subject	Procedimento judicial, Portugal	-
dc.subject	Processo civil, Portugal	-
dc.subject.other	Administração judiciária	-
dc.subject.other	Gestão da justiça	-
dc.subject.other	Direito judiciário civil	-
dc.subject.other	Direito processual civil	-
dc.subject.other	Justiça civil	-
dc.subject.other	Exegese	-
dc.subject.other	Hermenêutica jurídica	-
dc.subject.other	Interpretação da lei	-
dc.subject.other	Interpretação jurídica	-
dc.subject.other	Lei, interpretação	-
dc.subject.other	Isonomia constitucional	-
dc.subject.other	Princípio de isonomia	-
dc.subject.other	Nulla poena sine lege	-
dc.subject.other	Nullum crimen	-
dc.subject.other	Segurança jurídica	-
dc.subject.other	Procedimento	-
dc.subject.other	Direito judiciário civil	-
dc.subject.other	Direito processual civil	-
dc.subject.other	Justiça civil	-
dc.title	Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de JANUS	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
legalidade_formas_processo_silva.pdf	190.42 kB	PDF	Visualizar

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