El pretrial screening process en el proceso penal de los Estados Unidos: la fase intermedia en el estado de Nueva York

Abstract

Estuda o instituto processual da fase intermediária ou processo de triagem pré-julgamento em processos criminais por crimes dolososno estado de Nova York. Inicia apresentando alguns esclarecimentos preliminares para ilustrar certos elementos básicos relacionados com as formas como o direito e o processo são concebidos nos Estados Unidos. Segue descrevendo criticamente a forma como a fase intermediária se configura no contexto apresentado.