Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-04-10 | - |
dc.date.issued | 2023-04-12 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 12 abr. 2023, Seção 3 , p. 315. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174243 | - |
dc.description.abstract | Extrato de Adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7.1.2022. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Extrato de adesão | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
dc.subject | Capacitação profissional | pt_BR |
dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato de Adesão do STJ ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19/2022 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ead_CNJ_STJ_2023.pdf | 262.17 kB | Visualizar |
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