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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.date.created2023-04-10-
dc.date.issued2023-04-12-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 abr. 2023, Seção 3 , p. 315.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174243-
dc.description.abstractExtrato de Adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7.1.2022.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectExtrato de adesãopt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam)pt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectCapacitação profissionalpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de Adesão do STJ ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19/2022pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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Ead_CNJ_STJ_2023.pdf262.17 kBPDFVisualizar
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