Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDelgado, José Augusto-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationDELGADO, José Augusto. Reforma tributária e os seus reflexos nos estados (2005). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 32, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17428>. Acesso em: 2 jun. 2011.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17428-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre sobre a reforma tributária e os seus reflexos nos estados. Ressalta a alta carga tributária sofrida pelos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Comenta a proposta de Emenda Constitucional com a finalidade de alterar o Sistema Tributário Nacional. Afirma que o Brasil necessita dessa reforma estrutural para elevação de sua eficiência econômica, estimulando a produção, o investimento produtivo e a geração de emprego e de renda. Enfatiza o papel fundamental de todos os governadores de estado e das representações dos municípios brasileiros, que participaram ativa e construtivamente na concepção da proposta de emenda. Por fim, menciona as Emendas Constitucionais que tratam das reformas tributárias introduzidas na Constituição Federal a partir do ano 2000.en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectReforma tributária, Brasilen
dc.subjectSistema tributário, Brasilen
dc.subject.otherSistema tributário nacional-
dc.subject.otherSistema tributário nacional-
dc.titleReforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)en
dc.typeArtigo de revistaen
Arquivo TamanhoFormato 
Reforma_Tributária_Reflexos.pdf407.25 kBPDFVisualizar