Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pozuelo Pérez, Laura | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 24, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174626 | - |
dc.description.abstract | Aborda como os meios de contenção (usados para prevenir atos de violência, fuga ou resistência a instruções) são regulamentados, como e quando podem ser utilizados, quem pode utilizá-los e em quais limites. Analisa como são colocados em prática esses meios de contenção, a fim de saber se pode haver excessos e, portanto, abusos ou maus tratos dentro dos centros de detenção para menores infratores. | pt_BR |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Universidad de Granada | pt_BR |
dc.subject | Menor infrator, proteção, Espanha | - |
dc.subject | Estabelecimento penal, responsabilidade, Espanha | - |
dc.subject | Tratamento de preso, Espanha | - |
dc.subject | Tortura, prevenção, Espanha | - |
dc.subject | Responsabilidade penal, Espanha | - |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Espanha | - |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | - |
dc.subject.other | Adolescente infrator | - |
dc.subject.other | Delinquente juvenil | - |
dc.subject.other | Menor delinquente | - |
dc.subject.other | Estabelecimento penitenciário | - |
dc.subject.other | Tratamento de delinquente | - |
dc.subject.other | Tratamento penitenciário | - |
dc.subject.other | Imputabilidade | - |
dc.subject.other | Imputabilidade (direito penal) | - |
dc.subject.other | Imputabilidade penal | - |
dc.subject.other | Imputação | - |
dc.subject.other | Responsabilidade criminal | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos e garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantia constitucional | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Liberdade pública | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | - |
dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | - |
dc.title | Uso (y posible abuso) de los medios de contención en los centros de internamiento de menores = Use (and possible abuse) of means of restraint in juvenile detention centres | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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posible_abuso_medios_perez.pdf | 587.08 kB | Visualizar |
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