TítuloSuperior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Coelho, Mariana Carvalho Victor
Data de publicação2023
NotasJurisprudência comentada do Agravo Interno no Recurso Especial 1569843/SP.
AssuntosDano ambiental, jurisprudência
Óleo diesel, efeito ambiental, jurisprudência
Responsabilidade ambiental, jurisprudência
Ação cível
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 453-457, jan./mar. 2023.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175038
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