Título: | Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Jurisprudência comentada do Agravo Interno no Recurso Especial 1569843/SP. |
Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência Óleo diesel, efeito ambiental, jurisprudência Responsabilidade ambiental, jurisprudência Ação cível |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 453-457, jan./mar. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175038 |
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