| Título: | Conciliação ambiental: instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? = Environmental conciliation: instrument of dejudicialization or encouragement of environmental violations? |
| Autor(es): | Silva, Leon Delácio de Oliveira e Pinha, Ricardo Alonso Godoy, Sandro Marcos Farias, Talden |
| Data de publicação: | 2023 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias Dano ambiental, jurisprudência Resolução de conflitos Proteção ambiental |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 18, n. 107, p. 74-95, abr./maio 2023. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175190 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| conciliacao_ambiental_instrumento_silva.pdf | 177.7 kB | Visualizar |
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