Direitos autorais no STJ

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Noronha, João Otávio de	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 25-40.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175440	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Litteris	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Direito autoral, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, legislação	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, história	pt_BR
dc.subject	Violação de direito autoral, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Função social	pt_BR
dc.subject	Música, reprodução	pt_BR
dc.subject	Propriedade intelectual, proteção	pt_BR
dc.subject	Mídia digital, transmissão	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência	pt_BR
dc.subject.other	Copirraite	pt_BR
dc.subject.other	Copyright	pt_BR
dc.subject.other	Direito artístico	pt_BR
dc.subject.other	Direito autorial	pt_BR
dc.subject.other	Direito de autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito do autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito intelectual	pt_BR
dc.subject.other	Direito literário	pt_BR
dc.subject.other	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do autor	pt_BR
dc.subject.other	Direitos intelectuais	pt_BR
dc.subject.other	Pirataria de direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Violação de direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Direito de propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade imaterial	pt_BR
dc.title	Direitos autorais no STJ	pt_BR
dc.title.alternative	Direitos autorais no Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
capitulo_direitos_autorais_stj_noronha.pdf	758.88 kB	PDF	Visualizar

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