Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Passarinho Junior, Aldir Guimarães	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 77-88.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175441	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Litteris	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Espetáculo público, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito autoral, legislação	pt_BR
dc.subject	Direito patrimonial	pt_BR
dc.subject	Lucro	pt_BR
dc.subject	Violação de direito autoral, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei dos direitos autorais (1973)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Lei dos direitos autorais (1998)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição	pt_BR
dc.subject.other	Copirraite	pt_BR
dc.subject.other	Copyright	pt_BR
dc.subject.other	Direito artístico	pt_BR
dc.subject.other	Direito autorial	pt_BR
dc.subject.other	Direito de autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito do autor	pt_BR
dc.subject.other	Direito intelectual	pt_BR
dc.subject.other	Direito literário	pt_BR
dc.subject.other	Direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do autor	pt_BR
dc.subject.other	Direitos intelectuais	pt_BR
dc.subject.other	Pirataria de direitos autorais	pt_BR
dc.subject.other	Violação de direitos autorais	pt_BR
dc.title	Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
capitulo_espetaculos_publicos_direito_passarinho.pdf	532.07 kB	PDF	Visualizar

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