Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Schoueri, Luís Eduardo | pt_BR |
dc.contributor.author | Galdino, Guilherme | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 53, p. 261-302, jan./abr. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175595 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre operações financeiras | - |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Competência tributária | - |
dc.subject | Conta corrente | - |
dc.subject | Mútuo | - |
dc.subject | Negócio jurídico | - |
dc.subject | Operação financeira | - |
dc.subject.other | Imposto de operação financeira | - |
dc.subject.other | Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários | - |
dc.subject.other | IOF | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Jurisdição fiscal | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Conta conjunta | - |
dc.subject.other | Conta-corrente | - |
dc.subject.other | Contrato de mútuo | - |
dc.subject.other | Empréstimo de consumo | - |
dc.subject.other | Aplicação financeira | - |
dc.subject.other | Operação de crédito | - |
dc.subject.other | Operações financeiras | - |
dc.subject.other | Transação (direito financeiro) | - |
dc.subject.other | Transação financeira | - |
dc.title | IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts? | pt_BR |
dc.title.alternative | Imposto sobre Operações Financeiras sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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12.iof_mutuo_recursos_schoueri.pdf | 730.85 kB | Visualizar |
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