TítuloO racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
Autor(es)Pereira Junior, Mauro Bley
Cabral, Jhenniffer de Freitas
Data de publicação2023
AssuntosAção direta de inconstitucionalidade por omissão, estudo de caso
Mandado de injunção, estudo de caso
Minorias sexuais
Homofobia
Racismo, legislação
Direitos e garantias individuais
EditoraTribunal de Justiça do Estado do Paraná
FonteRevista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 17, p. 8-23, abr./maio 2023.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175740
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