Título: | Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts |
Autor(es): | Souza Netto, Antonio Evangelista de Pozzetti, Valmir Cesar Ferrari, Flávia Jeane Lima, Gessuelyton Mendes de |
Data de publicação: | 2023 |
Assuntos: | Fauna aquática, proteção Proteção ambiental, legislação Crime ambiental, jurisprudência Ecossistema Fauna aquática, estudo de caso Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) |
Editora: | Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
Fonte: | Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 16, p. 31-42, fev./mar. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175790 |
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