Reflexões sobre o IPTU verde

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Regina Helena	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna (coord.); LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; MARCON, Giancarla Coelho Naccarati (org.). O Direito Tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 67-81.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175812	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Quartier Latin	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Tributação ecológica	pt_BR
dc.subject	Incentivo fiscal	pt_BR
dc.subject	Política ambiental	pt_BR
dc.subject	Resíduo sólido, política governamental	pt_BR
dc.subject	Poluição, tributação	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária	pt_BR
dc.subject	Progressividade do imposto	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Autonomia municipal, tributação	pt_BR
dc.subject	Tributação ecológica, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Tributação ecológica, legislação	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Imposto predial e territorial urbano	pt_BR
dc.subject.other	Imposto ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Imposto ecológico	pt_BR
dc.subject.other	Imposto verde	pt_BR
dc.subject.other	Taxação ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Benefício fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Dedução fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Estímulo fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	pt_BR
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	pt_BR
dc.subject.other	Poluição sólida	pt_BR
dc.subject.other	Resíduos sólidos	pt_BR
dc.subject.other	Contaminação ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, contaminação	pt_BR
dc.subject.other	Poluição ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Imunidade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da imunidade tributária	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da progressividade	pt_BR
dc.subject.other	Progressividade tributária	pt_BR
dc.subject.other	Tributação progressiva	pt_BR
dc.title	Reflexões sobre o IPTU verde	pt_BR
dc.title.alternative	Reflexões sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana verde	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
reflexoes_iptu_verde_costa.pdf	667.92 kB	PDF	Visualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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