Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Silva, Gabriel Santiago Gonçalves | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silva, Tiago Carneiro da | pt_BR |
| dc.date.issued | 2023 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 259-282, abr./jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176084 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.title | A suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS à luz da segurança jurídica = Suspension of the effectiveness of decisions in tax lawsuits: an analysis of its use in the collection of the ICMS’ rate differential in relation to legal security | pt_BR |
| dc.title.alternative | A suspensão de segurança em matéria tributária: uma análise do seu uso na cobrança do diferencial de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços à luz da segurança jurídica | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| suspensao_seguranca_materia_silva.pdf | 1.47 MB | Visualizar |
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