Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castropt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 285-299, abr./jun. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176085-
dc.descriptionJurisprudência comentada da Ação Declaratória de Constitucionalidade 49/RN.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.titleADC 49 e o direito ao crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.title.alternativeAção Direta de Constitucionalidade 49 e o direito ao crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuintept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
inconstitucional_ocorrencia_fato_pessoa.pdf1.04 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: