Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 8, n. 37, p. 285-299, abr./jun. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176085 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada da Ação Declaratória de Constitucionalidade 49/RN. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | ADC 49 e o direito ao crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.title.alternative | Ação Direta de Constitucionalidade 49 e o direito ao crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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inconstitucional_ocorrencia_fato_pessoa.pdf | 1.04 MB | Visualizar |
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