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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-05-05-
dc.date.issued2023-06-13-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 13 de jun. 2023, Seção 3, p. 231. Republicado em 14 jun. 2023, Seção 3, p. 187.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176088-
dc.descriptionRepublicado.pt_BR
dc.description.abstractExtrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, partícipe a Justiça Federal do Rio Grande Do Sul, que tem como objeto a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectJustiça federalpt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectPessoa com deficiência, inclusão-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.subjectInformação, intercâmbio-
dc.subject.otherJustiça federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subject.otherRede de cooperação-
dc.titleExtrato do Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero14pt_BR
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