| Título: | Ato n. 39 de 27 de março de 2003 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 31-03-2003 |
| Resumo: | Dispõe sobre a realização de estágios para estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga o Ato n. 129 de 22 de março de 1996. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 31 mar. 2003, Seção 1, p. 120. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1760 |
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