Título: | Negado recurso que buscava anular decisão sobre dano ambiental e a necessidade de regulamentação de atividade off road por parte da Administração Pública [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Jurisprudência comentada da Apelação Cível 1003515-51.2021.8.26.0079/SP do TJSP. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 110, p. 389-400, abr./jun. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176330 |
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