1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFernandes, Geraldo Og Níceas Marquespt_BR
dc.contributor.authorKoehler, Frederico Augusto Leopoldinopt_BR
dc.contributor.authorMendonça, Jorge André de Carvalhopt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationSALOMÃO, Luis Felipe; FONSECA, Reynaldo Soares da; VIDEIRA, Renata Gil de Alcantara; SZPORER, Patrícia Cerqueira Kertzman; COSTA, Daniel Castro Gomes da (coord.). Sistema penal contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 75-91.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176600-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, competênciapt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectEfeito vinculantept_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídicapt_BR
dc.subject.otherSegurança jurídicapt_BR
dc.titleA formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiropt_BR
dc.title.alternativeA formação de precedentes no STJ e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiropt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
formacao_precedentes_stj_fernandes.pdf1.14 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros