Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Evandro Gueiros | - |
dc.date.issued | 1963 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17682 | - |
dc.description | - Dissertação para o Concurso de Livre-Docência à Cadeira de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara | en |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description | - Texto diferente do publicado na revista Jurídica, Rio de Janeiro, v. 29, n. 84, p. 149-150, jan./mar. 1964. | - |
dc.description.abstract | Discorre sobre normas processuais civis, Código de processo civil, leis especiais, prevalência das normas processuais genéricas, o caso especial da lei de falências, aplicação da prevalência “in hypothesi”, reclamações regimentais e interpretação e aplicação do art. 1.049 do CPC. Descreve que nos conflitos intercontextuais as normas processuais genéricas têm prevalência sobre as leis especiais de processo. Alerta no sentido de que se reforce a corrente da legalidade, com o objetivo de evitar o perecimento do sistema e a instalação do caos social a que chegamos, sempre que a ordem jurídica é desrespeitada ou subvertida. | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Freitas Bastos | en |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Processo civil, Brasil | en |
dc.subject | Norma jurídica, Brasil | en |
dc.subject | Direito processual, Brasil | en |
dc.subject.other | Direito adjetivo | - |
dc.subject.other | Direito formal | - |
dc.subject.other | Direito judicial | - |
dc.subject.other | Direito judiciário | - |
dc.title | Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas | en |
dc.type | Dissertação | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Conflitos_Intercontextuais_Processo.pdf | 296.96 kB | Visualizar |
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