A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro	pt_BR
dc.contributor.author	Motta, Thiago de Lucena	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante; CLEMENTINO, Marco Bruno de Miranda; BEZERRA NETO, Bianor Arruda; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 495-524.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176897	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Noeses	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. Código de processo penal (1941)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri, legislação	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri, direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri, jurisprudência, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Procedimento ordinário	pt_BR
dc.subject	Prova criminal	pt_BR
dc.subject	Prova criminal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Sentença penal condenatória	pt_BR
dc.subject	Princípio do in dubio pro societate	pt_BR
dc.subject	Princípio da inocência	pt_BR
dc.subject	Contraditório, direito comparado, Brasil, Itália	pt_BR
dc.subject	Direito de defesa	pt_BR
dc.subject	Processo penal, projeto de lei	pt_BR
dc.subject.other	Rito ordinário	pt_BR
dc.subject.other	Prova (processo penal)	pt_BR
dc.subject.other	Provas (criminologia)	pt_BR
dc.subject.other	Provas (direito judiciário)	pt_BR
dc.subject.other	Sentença (processo penal)	pt_BR
dc.subject.other	In dubio pro societate	pt_BR
dc.subject.other	Princípio de in dubio pro societate	pt_BR
dc.subject.other	Princípio in dubio pro societate	pt_BR
dc.subject.other	In dubio pro reo	pt_BR
dc.subject.other	Presunção da inocência	pt_BR
dc.subject.other	Presunção de inocência	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	pt_BR
dc.subject.other	Princípio de in dubio pro reo	pt_BR
dc.subject.other	Princípio do in dubio pro reo	pt_BR
dc.subject.other	Princípio in dubio pro reo	pt_BR
dc.subject.other	Princípio do contraditório	pt_BR
dc.subject.other	Ampla defesa	pt_BR
dc.subject.other	Ampla defesa, princípio	pt_BR
dc.subject.other	Audiatur et altera pars	pt_BR
dc.subject.other	Defesa dos direitos	pt_BR
dc.subject.other	Direito de ampla defesa	pt_BR
dc.subject.other	Direito de defesa (processo administrativo)	pt_BR
dc.subject.other	Direito de defesa (processo civil)	pt_BR
dc.subject.other	Direito de defesa (processo penal)	pt_BR
dc.subject.other	Direito de visita do advogado	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da ampla defesa	pt_BR
dc.subject.other	Princípio de ampla defesa	pt_BR
dc.subject.other	Direito judiciário penal	pt_BR
dc.subject.other	Direito penal adjetivo	pt_BR
dc.subject.other	Direito processual penal	pt_BR
dc.subject.other	Justiça criminal	pt_BR
dc.subject.other	Justiça penal	pt_BR
dc.subject.other	Processo criminal	pt_BR
dc.title	A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri	pt_BR
dc.title.alternative	A aplicação do Artigo 155 do Código de Processo Penal nas duas fases do rito do tribunal do júri	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_futuro_direito_administrativo_bezerra.pdf	975.9 kB	PDF	Visualizar

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