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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-07-24-
dc.date.issued2023-07-25-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 25 jul. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177006-
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectEncargo socialpt_BR
dc.subjectEncargo trabalhistapt_BR
dc.subjectPrestação de serviçopt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectDécimo terceiro saláriopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero16pt_BR
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Int_16_2023_GDG.pdf2.52 MBPDFVisualizar

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