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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-07-19-
dc.date.issued2023-07-26-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 26 jul. 2023, Seção 3, p. 144.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177015-
dc.description.abstractExtrato do 6º Termo Aditivo, que prorroga o Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020 entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representados pela AGU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo aditivopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperaçãopt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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Eta_2023_AGU_STJ.pdf426.5 kBPDFVisualizar

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