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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-07-26-
dc.date.issued2023-08-02-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 2 ago. 2023, Seção 3, p. 142.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177077-
dc.description.abstractExtrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido acordo, que estabelece parcerias visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do STJ, que instituiu a implementação de políticas afirmativas.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo aditivopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectVulnerabilidade econômicapt_BR
dc.subjectAções afirmativaspt_BR
dc.subjectBrasil. Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n.4pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numeros.n.pt_BR
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