Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-07-26 | - |
dc.date.issued | 2023-08-02 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 2 ago. 2023, Seção 3, p. 142. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177077 | - |
dc.description.abstract | Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça-STJ e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, que tem por objeto a ampliação da condição de vulnerabilidade do objeto e alteração da cláusula décima quarta do referido acordo, que estabelece parcerias visando disciplinar ações conjuntas que assegurem a realização do Projeto Transformação do STJ, que instituiu a implementação de políticas afirmativas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Termo aditivo | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade econômica | pt_BR |
dc.subject | Ações afirmativas | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n.4 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Ext_4_STJ_2023.pdf | 211.43 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: