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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)pt_BR
dc.date.created2023-08-07-
dc.date.issued2023-08-08-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 8 ago. 2023. Republicado em 24 jul. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177222-
dc.descriptionO Anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 15 ago. 2023.pt_BR
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no original.-
dc.descriptionRevoga a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017.-
dc.description.abstractAprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 (Legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO ENFAM n. 4 de 12 de agosto de 2024 (Revogação)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectEstrutura organizacional, manualpt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam)pt_BR
dc.titleResolução Enfam n. 4 de 7 de agosto de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171488-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192514-
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